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Custos da Compra de um Imóvel

A aquisição de um imóvel vai além do processo isolado de compra. Independentemente se novo ou usado e o fim que será utilizado, o novo proprietário deverá atentar-se para os custos existentes na compra de um imóvel evitar possíveis surpresas. Taxas e impostos podem apresentar um valor alto e são gastos que devem ser conhecidos e incluídos no cálculo antes mesmo da aquisição do imóvel, garantindo assim uma transação tranquila. Os gastos com documentação na compra de imóveis pode chegar a representar cerca de 4% a 6% do valor total dispendido na compra.

  1. ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis
  2. Escritura Pública
  3. Registro de Compra
  4. Certidões
  5. Corretagem

ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis

O Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, ou ITBI, é um imposto de ordem municipal calculado no momento da após a aquisição de um imóvel. Sua alíquota varia de município para município, assim como as regras para aplicação das mesmas. Na cidade de Curitiba, por exemplo, a alíquota aplicada é de 2,4%, com exceção apenas para imóveis financiados em mais de 5 anos e com valor inferior a R$ 80.000,01, que segue a seguinte tabela.

Até R$ 30.000,00 ISENTO
De R$ 30.000,01 até R$ 80.000,00 0,5%
A partir de R$ 80.000,01 2,4%

O cálculo do ITBI tem como base o valor venal do imóvel, ou seja, o valor no qual o poder público avalia o imóvel. Ainda tendo como base a cidade de Curitiba, para calcular o valor do ITBI de um imóvel com o valor venal de R$ 400.000,00 seria utilizada a seguinte formula:

Valor venal x alíquota = valor do ITBI
R$ 400.000,00 x 2.5% = R$ 10.000,00

Desta forma o valor a ser recolhido referente ao ITBI seria R$ 10 mil. Caso a guia não for paga até a data de vencimento, o poder municipal pode anular a mesma, sendo necessária a emissão de uma nova guia.

Escritura Pública

cartório de fora

Sem ir ao cartório não pode concluir a compra do imóvel

Entre os custos de cartório para a compra de um imóvel estão a Escritura de Compra e Venda e o Registro de Compra. É através da Escritura de Compra e Venda, lavrada em Cartório, que a venda do bem é concretizada. Sua emissão é mais barata do que contratos particulares e também é mais segura, uma vez que todo o processo é acompanhado pela Justiça através do tabelião. Para lavrar a escritura, as partes devem agendar previamente e apresentar os documentos requeridos pelo Cartório.

Cada estado possui uma tabela e, consequentemente, cobram valores diferentes, utilizando como base o valor do imóvel e a escritura lavrada é de sua importância, pois garante ao novo dono a posse da propriedade. No Distrito Federal, por exemplo, a lavratura de uma escritura de um imóvel com valor superior a R$ 34.648,08 pode custar até R$ 964,05. Os valores cobrados em cada estado também se encontram disponível no site do IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, no endereço http://www.irib.org.br/.

Registro de Compra

O registro da compra em cartório garante a transferência do bem do antigo dono para o novo e é realizado após . Ele possui um valor variável entre os Estados e os seus valores são fixos, lastreados ao valor do bem imóvel. No Rio de Janeiro, por exemplo, a lavratura da escritura de um imóvel no valor de R$ 120 mil custa R$ 1.184,33. Os valores para cada estado pode ser encontrado no site do IRIB, em arquivos PDF, informando os valores cobrados em cada unidade da federação.

Certidões

As certidões imobiliárias são documentos que comprovam a inexistência de débitos ou problemas adicionais no imóvel como penhora ou hipoteca. Eles são de suma importância, pois revelam se o imóvel adquirido possui algum problema judicial que poderia levar, em algum momento, no cancelamento da ação de compra e venda pela Justiça. São necessárias as certidões:

  • Das Ações Trabalhistas
  • Da Justiça Federal
  • De Ações Cíveis
  • Das Ações da Fazenda Estadual
  • Das Ações da Fazenda Municipal
  • Das Ações em Família
  • Do Cartório de Protestos
  • Da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda

Algumas delas podem ser retiradas via internet, como a Certidão das Ações Trabalhistas, outras devem ser retiradas no órgão competente, com a Certidão da Dívida Ativa da União/Negativa do Imposto de Renda que é solicitada à Receita Federal. Caso o serviço de emissão de todas as certidões seja solicitada a uma empresa terceirizada, seu custo pode variar entre R$ 400,00 até R$ 500,00.

Corretagem

O custo da corretagem deve ser pago pelo comprador ao profissional ou empresa responsável por acompanhar o processo de compra e venda. Sua taxa varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de corretagem para imóveis urbanos é de 6% a 8%, desta forma quem for comprar um imóvel lá terá inserir este custo no cálculo do valor necessário para a compra do imóvel. Se o bem almejado tem o valor de R$ 100 mil, por exemplo, serão pagos de R$ 6 mil até R$ 8 mil a mais para o corretor ou empresa responsável pela corretagem.

Foto: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/db/Cart%C3%B3rio_Viam%C3%B3polis.JPG


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